quarta-feira, 21 de março de 2012

O Big Brother dos carros

Por Tânia Passos

Toda a frota receberá chip e será monitorada pelo Sistema Nacional de Identificação Automática (Siniav) 



   Em plena Copa do Mundo, o Brasil deverá ter toda a sua frota de veículos “chipada”. Isso mesmo. Os nossos carros vão passar a ser monitorados pelo Sistema Nacional de Identificação Automática (Siniav) através de chips, que serão implantados nos carros. A instalação da etiqueta eletrônica está prevista para iniciar em junho e a peça ficará colada no para-brisa. Em Pernambuco, o Detran ainda não dispõe de informações do cronograma do serviço. Mas o texto que regulamenta o Siniav já está no Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para ser homologado no próximo mês. 
   As discussões do projeto tiveram início em 2006, mas só agora ele de fato começa a ganhar forma com prazo para começar e terminar: de 30 de junho de 2012 a 30 de junho de 2014. O grande questionamento que se faz, no entanto, é até onde o “big brother viário” irá invadir a privacidade do cidadão que terá seu carro monitorado em tempo real. Ser vigiado é bom ou ruim?

O Diário foi ouvir a opinião de motoristas e especialistas em mobilidade. Na maioria das respostas prevaleceu a opção pela segurança. De acordo com o professor, engenheiro e membro da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP), César Cavalcanti, o balanço entre os prós e contras é positivo. “A racionalização no controle da frota não apenas estático, mas também dinâmico. Com o controle dos veículos regulados será muito mais fácil e isso é bom. Numa blitz, para saber  se o veículo está regular ou não, o resultado é imediato”, disse. 

Para o engenheiro e professor das universidades Federal e Católica, Maurício Pina, a implantação do chip também será positiva. “É importante não apenas no sentido da eficácia do recolhimento dos impostos, mas também para se ter um controle da frota e por onde ela circula. As informações serão importantes inclusive em ações de políticas públicas”, ressaltou. 

Já o presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB, Marcelo Labanca, ressaltou que a medida pode, sim, ser vista como invasão de privacidade. “Embora o direito fundamental não seja absoluto, é preciso analisar a proporcionalidade. E, ao meu ver, é desproporcional porque existem outras formas de se conseguir as informações”, afirmou. 

Para evitar críticas, o Denatran informa que os dados são exclusivamente do carro e não do dono do veículo. De acordo com o órgão, serão criados dois bancos de dados para armazenar as informações: dos carros em situação regular e os que estão com pendência. A gestão das informações levará em conta o perfil de acesso de cada instituição. A CTTU, por exemplo, poderá receber informações sobre o fluxo de carros, enquanto a Polícia Federal terá acesso à localização de veículos roubados. 

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