segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Acidentados no trânsito terão de ressarcir o estado pelas despesas hospitalares


SÃO PAULO – Motoristas que violarem as leis de trânsito e sofrerem lesões ou traumas terão de ressarcir o estado pelas despesas hospitalares e outros custos com tratamento recebido. A ação foi sugerida pelo delegado brasileiro da OMS (Organização Mundial de Saúde), Gerardo Vasconcelos Mesquita, que é ortopedista e traumatologista da instituição.
Segundo a Agência Senado, o tratamento de motoristas acidentados no trânsito custa cerca de R$ 30 bilhões por ano ao estado. Com base nestes dados, o delegado defendeu esse tipo de ressarcimento durante a Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, crack e outras drogas, realizada na última quinta-feira (18) pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado.
Para Mesquita, não se tratam de acidentes, já que as causas podem ser evitadas. Em países da comunidade britânica, a punição para esses casos já é aplicada.

Trânsito em números
De acordo com o delegado, o trânsito é a nona causa de mortes no mundo, que vitimam principalmente homens com idade entre 18 e 40 anos. Além disso, ele explicou que a maioria das mortes de homens jovens acontece porque as pessoas se colocam em situações de risco. Entre as principais causas, está a combinação do consumo de bebidas alcoólicas e direção.
Os dados da OMS mostram que o trânsito mata mais que as guerras e os conflitos. Em 2002, por exemplo, acidentes de trânsito mataram 1,2 milhão de pessoas no mundo, enquanto 310 mil morreram durante guerras.
Sugestões
O presidente da subcomissão, senador Wellington Dias (PT-PI), sugeriu intensificar campanhas de prevenção, tratamento e reinserção social. Para ele, essas medidas custam cerca de R$ 3 bilhões, valor menor do que o gasto com tratamento de sequelas de acidentes de trânsito. A sugestão do senador é utilizar os recursos arrecadados com o aumento de impostos dos cigarros e bebidas alcoólicas nestas campanhas.
Para Mesquita, os brasileiros exigem direitos, mas não observam seus deveres. Além disso, ele acredita que as pessoas passaram a desconsiderar as boas atitudes de convivência em sociedade. A sugestão dele é de que seja inserido no currículo da educação básica uma disciplina sobre boas práticas de cidadania.
Ações
Em junho deste ano, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a investigar casos de acidentes de trânsito. A ação prevê que, nos casos em que a vítima precise ficar afastada do trabalho por mais de 15 dias, o INSS entrará com ações regressivas na Justiça e, caso seja constatado dolo, o motorista deverá fazer o ressarcimento ao instituto dos benefícios pagos à vítima durante o afastamento.
Fonte: UOL Notícias. 

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